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Roberval Barcellos
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Sobre mim

Eu sou formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) desde 1990, especializado em Direito do Consumidor/Defesa do Consumidor. Eu também atuo no Direito Previdenciário em Ações de Reconhecimento de União Estável para fins de recebimento de pensão por morte há mais de trinta anos tanto na Justiça Comum como na Justiça Federal.

Contato: (21)98208-7858 (TIM e WhatsApp)

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Roberval Barcellos

OAB 74.509/RJ VERIFICADO

10 ocorrências encontradas em Diários Oficiais

Nenhuma no último ano

Publicações

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Roberval Barcellos

Modelo · há 7 meses

Modelo de Ação de Reconhecimento de União Estável post mortem para habilitação à Pensão por Morte (contra o INSS).

Exmo. Sr. Dr. Juiz da Vara Federal da Seção Judiciária do ___ do Tribunal Regional Federal da ___ Região Maria da Silva, "Nacionalidade", "Estado Civil", "Profissão ou Atividade Principal", inscrita...

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Roberval Barcellos

Artigo · há 8 meses

Comprovação de União Estável para Receber Pensão Por Morte.

A realidade brasileira sempre se caracterizou pela diversidade e as relações maritais não ficaram de fora. Desde 1988, com o advento da nossa Constituição Federal , que a vida em comum entre pessoas...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 50%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Previdenciário, 50%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

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Comentários

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Roberval Barcellos

Comentário · há 6 meses

Comprovação de União Estável para Receber Pensão Por Morte.

Roberval Barcellos · há 8 meses

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Recomendações

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Modelo · há 2 anos

Petição de desbloqueio de conta

AO JUÍZO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX/XX XXXXXXXXXXXXX , já devidamente qualificada nos autos, por sua procuradora infra-assinado, com procuração em anexo, vem, respeitosamente, à presença de...

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Modelo · há 2 anos

Petição de renúncia de mandato

AO JUÍZO DA_ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXX/XXXX XXXXXXXXX, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil seção (estado), sob o nº XXX.XXX, com escritório profissional localizado na cidade de...

2

Comentário · há 5 meses

Modelo de Ação de Reconhecimento de União Estável post mortem para habilitação à Pensão por Morte (contra o INSS).

Roberval Barcellos · há 7 meses

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